Conheça as leis de diretrizes e bases - LDB Santa Rita, Paraíba

Aprenda mais sobre os conteúdos sociais e juridicos da LDB. A formulação da Lei para as escolas fundamentais em tempo integral vem alcançando duas atitudes distintas, primeiramente predomina somente aquilo que está na lei. Leia mais abaixo.

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Conheça as leis de diretrizes e bases - LDB

A formulação da Lei para as escolas fundamentais em tempo integral vem alcançando duas atitudes distintas, primeiramente predomina somente aquilo que está na lei, não se pode subentender ou a menos interpretar, ou posteriormente acolhermos a lei como dispositivo motivador, com todos seus parâmetros estabelecidos. O ideal da lei de educação precisaria ser curta, insistir nas propostas flexíveis, ressaltando a extensão progressista da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, sobretudo do 1º e 2º grau. Entretanto no artigo § 5º também especifica ao acesso aos diferentes níveis de ensino, onde a lei é garantir o acesso a todos, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria. O que não se leva em consideração é a escolaridade anterior, se o aluno realmente aprendeu ou não, o que esta sendo um equivoco, e quem realmente perde é o aluno.

No que incide a organização da educação nacional, os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares publicas de educação básica que integram graus de autonomia pedagógicas e administrativa, o que certamente é arriscada e avançada no manejo de recursos e apreço pedagógico pela autonomia, concluindo numa destreza de alunos. Já o regime de colaboração entre a União dos estados, municípios na organização do sistema de ensino tem sido mal interpretado, tido como as responsabilidades empurradas.

A colaboração com os Estados, Distritos Federais e os Municípios fica evidente tanto pra o supletivo quanto para o ensino médio, infantil e fundamental, em busca de uma parte para estabelecer a necessidade de um plano nacional de educação para atuar em direção convergentes e cumulativa. No entanto para os sistemas Federais a União tem poder de mando, introduz uma novidade importante quanto ao papel de avaliação e informação, e cabe a União de atualizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos de educação superior provocando, no entanto um efeito centralizador bastante claro, principalmente entidades privadas.

A Gestão democrática e o espaço próprio de cada sistema se enquadra nos princípios educacionais cruciais, que diretamente fala que os sistemas de ensino publico na educacao básicas de acordo com as peculariedades. O que se encontra em evidencia é a escola dotada de boa gestão democrática, em regime participativo convincente,mas em baixíssimo rendimento escolar do aluno, não pode educar bem dentro de uma proposta em si já desiducada, o que é congruente que nem organização reflita sobre o compromisso educativo.

A flexibilidade da Lei pra a educação baixa em organizar series anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos entre outros que torna a lei eloqüentes, vale de toda forma de organização para o aluno aprender. No que se refere a classificação dos alunos, seja por transferência no país ou exterior, o que leva o aluno a ser classificado de maneira independente da escolarização anterior. De alguma forma aparece a possibilidae de progressão regular para serie o que deixa claro que a insistência se volta menos para progredir do que para garantir o direito do aluno a aprendizagem deve estar acima de tudo, porque é a razão de ser dos sistemas educacionais.

Outro ponto importante é quando a lei propõe que será objetivo das autoridades responsáveis alcançar relações adequadas entro o numero de alunos e o professor, a carga horária e as condições de materiais do estabelecimento, em virtude aparece os cuidados em evitar uma rigidez inútil que apreciam estabelecer relações formais definitivas nas relações aluno/professor. O defeito desta lei seria que representa menos flexibilidade do que a concessão duvidosa a manobras locais que tenderão sobrecarregar as turmas.

O art. 26, defende uma lei “base nacional comum”, onde especifica que em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, pr uma parte diversifcada, exigido pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e do aluno. Ou por ser mal aproveitado para cultivar corporativismo locais e classifica, guiando a flexibilidade de aproveito próprio, ou ser mal utilizado pelas autoridades locais, sob todos os ângulos, e até maltratar ainda mais os docentes e os alunos, sob a escusa da falta de recursos, ou até ser confundido com certo “vale tudo” seja no sentido de não precisar prestar contas a ninguém ou de vender criatividade.

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Outra preocupação é o que se refere ao art. 8 das leis gerais, onde é permitido a organização de recursos ou instituições de ensino experimental, de um lado a exigência de criatividade no espaço educacional que o sentido deve predominar sobre a rigidez legal. Por outro, ocorrem os riscos tradicionais graves, a lei que as vezes vale, as vezes não. Entretanto a lei precisaria disseminar em seus poros compromissos educativos, inviável em textos rígidos e no fundo ditatoriais.

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Luis Carlos Silva

Luis Carlos é professor da equipe de Monografia de base para monografias e TCC Monografia de auxilio para TCC Monografia de Base Monografias com qualidade

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