Assédio Moral - Um Fato Social Negativo Araguaína, Tocantins

O presente artigo fala das leis e punidades para assedio moral. Nos mostra a mais pura realidade de nossa sociedade, com um crescimento sem planejamento. Veja mais neste artigo.

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Assédio Moral - Um Fato Social Negativo

1 Introdução:

Sempre que ouvimos falar em DANO MORAL, CONSTRANGIMENTO OU ASSÉDIO MORAL, somos levados a imaginar algum tipo de LESÃO, com diversas características como por exemplo: Não patrimonial; De carácter intímo e individual; Provocado por ação ou omissão de outrem.

Esta lesão pode ser produzida por AÇÃO ou OMISSÃO de alguém contra outrem, sendo praticados em diversos ambientes como empresas públicas, privadas, universidades, faculdades ou até mesmo na família causando à vítima, DESAGRADO, HOSTILIZAÇÃO, CERCO ou EMBARAÇO.

Durante muito tempo o nossoPoder Legislativo tratou esta questão como prática de CALÚNIA e DIFAMAÇÃO e quando isto ocorria, punia tais "crimes" com condenação penal e civil, mas sempre restrito o trato deste delito entre o assediador e o assediado, exigindo da vítima, uma denúncia formal. Era na política e nos meios de comunicação (jornais, revistas, televisão e rádio) onde mais ocorriam tais litígios. Daí, tinha-se com pouca frequência e publicidade, o chamado "ASSÉDIO MORAL".

Hoje, em pleno século XXI, essa prática se tornou comum em toda sociedade, vista como um fato social negativo. Mesmo sendo tão velho quanto o termo "TRABALHO", só hoje há um aparato se tratando de leis municipais, como é o caso de Natal/RN, onde se pratica uma lei municipal para coibir a prática do aasédio na admnistração pública direta e indireta.

2 Desenvolvimento:

2.1 Assédio Moral:

O problema do ASSÉDIO MORAL não é de agora, há séculos que os trabalhadores são agredidos psicologicamente no local de trabalho,mas antigo que o próprio termo "trabalho" o Assédio só nos dias de hoje tomou notoriedade em nossa sociedade, com a formulação das primeiras leis municipais em alguna Estados do país.

No trabalho pode ser considerado uma violência psicológica contra o trabalhador lhe causando danos gravíssimos a sua saúde, quando essa agressão é fruto de uma discussão ou irritação, seguido por um pedido de desculpas, isso NÃO SE CARACTERIZA O ASSÉDIO, exposição a situações humilhantes e contrangedoras, isso sim é ASSÉDIO MORAL.

Hoje a sociedade vê o Assédio como "um fato social negativo" e com essa posição o nosso poder legislativo vem trabalhando a esse respeito.

2.2 A Vítima:

Frequentemente o Assédio se inicia quando a vítima reage ao autoritarismo de um "chefe" ou se recusa a deixar-se dominar esse tipo de resistência faz com que o chefe utilize de recursos, hostilizando a vítima até seu afastamento.

Pessoas com mais de 35 anos, dedicadas, portadoras de deficiência, de outra religião e ou opcão sexual diferente, são aspectos favoritos dos agressores, pessoas com essas qualidades ou caracteristicas, se tornam presas fáceis. Pesquisas também mostram que 70% das vítimas são mulheres em situações de gravidez ou não.

2.3 O que sofre a vítima:

Isolada do grupo sem explicações, passando a ser HOSTILIZADA, RIDICULARIZADA, INFERIORIZADA e DESACREDITADA diante dos colegas de trabalho.

"DAÍ SE CONCLUI QUE, O ASSÉDIO MORAL EM GERAL É PRATICADO CONTRA MINORIAS, PESSOAS VULNERÁVEIS POR TIMIDEZ, IDADE, NÍVEL FUNCIONAL E REINVINDICADORES DOS SEUS DIREITOS"

A vítima não tem a princípio, como se defender perante tanta agressão se fragilizando a cada dia, se afastando de seu convívio natural de trabalho e relacionamento, até mesmo no convívio familiar a hostilização e falta de apoio são comuns e presente.

2.4 O agressor:

Sujeito com um senso grandioso da própria importância absorvido por fantasias de sucesso ilimitado de poder que acredita ser "ESPECIAL" e singular em seu ambiente de trabalho e até mesmo em sua família. Tem excessiva necessidade de ser admirado e acredita ser o centro das atenções.

Exploram os outros nas relações interpessoais sem se preocupar com nada e ninguém que estar ao seu redor, sem a menor empatia, normalmente exerce cargo de confiança onde seu chefe acredita em sua competência e liderança.

Esse tipo de pessoa precisa de ajuda apesar de ser um agressor consciente ou inconsciente de seus atos, o seu psicológico extremamente abalado e fora da normalidade.

2.5 Estratégia e Tipos de agressores:

Peessoas com características frágeis, sem reação, são presas fáceis para o agressor, que sempre escolhe sua vítima isoladamente do grupo impedindo que se expresse, fragilizando-a, menosprezando-a, desestabilizando emocionalmente e profissionalmente, causando incapacidade de se defender dessas agressões.

Muitas das vezes o agressor torna algo íntimo da vítima público há seus colegas para que seu ataque possa ser eficaz, procura sempre locais isolados sem testemunhas causando a impossibilidade de defesa da vítima, neste momento.

O agressor sempre se disfarça de bom chefe, capcioso em suas colocações, procura observar em sua vítima uma das características preferidas para poder atacar.

2.6 Onde ocorre a agressão?

A prática do ASSÉDIO MORAL pode ocorrer em locais jamais imaginados, como: Instituições de Ensino, na Sociedade e também na família, os quais consideraram de efeito desastroso, uma vez que a família pode ser considerada uma incubadora de agreesores.

A Família é visto hoje como um refúgio para as vítimas, ams também um local de várias agressões, existem relatos na vara da infância e adolescente que país hostilizam, escravizam, maltratam, humilham seus próprios filhos, essa situação quando não tratada ou identificada logo se torna impossível conter a fúria dessas crianças ou adolescentes que em algum tempo estarão no mercado de trabalho atuando como "CHEFE" OU NÃO.

2.7 Danos e Sintomas à Saúde:

DANOS: Palpitações, sensações de opressão, falta de ar, fadiga, pertubações do sono, nervosismo, irritabilidade, dores de cabeça, pertubação digestiva, dores abdominais e manifestações psíquicas, como a ansiedade, que podem variar de pessoa para pessoa. Danos esses que perduram nas vítimas um bom tempo.

SINTOMAS: Esses sintomas são consequências desses danos que com algum tempo vêm átona impossibilitando as vítimas de uma reação. Crises de choro, palpitações, tremores, depressão, sede de vingança, aumeto da pressão arterial, tonturas, suicídio, falta de apetite, falta de ar, consumo de álcool ou drogas e etc.

2.8 O que deve fazer e como reagir:

Devem-se obter comprovações da ocorrência do assédio, como: testemunhas ocultas na instituição ou até mesmo uma gravação de conversas entre a vítima e o agressor, denunciar é o único meio para acabar com as agressões provenientes da autoridade excessiva do agressor.

É importante lembrar que a reação da vítima contra os agressores pode começar dentro do local de trabalho e até mesmo de sua casa com apoio da família.

Resistindo, anotando com detalhes todas as humilhações sofridas; Dar visibilidade, procurando ajuda das pessoas que já sofrerem agressões; ORGANIZAR: o apoio é fundamental dentro e fora das instituições; EVITAR conversas com o agressor sozinho; DENUNCIAR ao Ministério Público, Justiça do Trabalho e ao seu Sindicato das agressões sofridas.

2.9 Legislação sobre o Assédio:

CONSTITUIÇÃO: "Art.5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, igualdade, segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"

"V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;"

"X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;"

CÓDIGO CIVIL: "Art.186 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

CÓDIGO PENAL: "Art.147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena-detenção, de 1(um) a 6(seis) meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação".

LEI MUNICIPAL(Dispondo a respeito do ASSÉDIO MORAL no âmbito da administração pública direta e indireta.)

Lei n°189/02, de 23 de fevereiro de 2002: Aprovada pela Câmara Municipal de Natal que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança.

3 Recuperando a auto estima:

O BASTA À HUMILHAÇÃO depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "VIGILÂNCIA CONSTANTE" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito - ao outro como legítimo outro - no incentivo a criatividade, na cooperação.

4 Conclusão:

O nosso maior objetivo foi mostrar para todos a importância de se combater este tipo de abuso, mensurando suas etapas e definindo modos de combate ao agressor mostrando-o seu conhecimento sobre o assunto, suas causas e consequências. Ficou aqui esclarecimento sua origem e seu inicio, não podemos nos deixar intimidar a respeito desse aasunto, vamos dar um basta a este mal.

REFERÊNCIAS

Rangel, Dráusio. Artigo: O Dano Moral na relação coletiva de trabalho. Disponível em:HTTP://www.google.com.br . acesso em: 12 de outubro de 2008.

Wikipedia:http://pt.wikipedia.org/wiki/Assédio_moral

Alexandro Gonçalves de Oliveira

Batalhador, perceverante e confiante em Deus.

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