Assédio Moral - A Motoristas De Transporte Coletivo Simões Filho, Bahia

O presente trabalho mostra o ASSÉDIO MORAL como um mau inrefreável devido a falta de informação e intolerância da sociedade. Nossas leis não são o bastante para intimidar os agressores, o desconhecimento do cidadão de seus direitos e deveres. Leia neste artigo mais sobre este assunto.

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Assédio Moral - A Motoristas De Transporte Coletivo

1 Introdução

O Assédio Moral sempre esteve presente em várias classes, em várias profissões, em toda familia brasileira, somente no século XXI sua notoriedade e campanhas deram ênfase a suas consequência, e neste mesmo século muitos podem ver sua prática desde a familia a maior esfera política de nosso pais.

1.1 Conceituando Assédio Moral
 a) Violência Psicológica;
 b) Exposição do funcionário a situações humilhantes;
 c) Humilhações e abusos constantes.

2 Desenvolvimento

Hoje o Assédio Moral já não é tão desconhecido quanto antes, tão antigo quanto o termo "TRABALHO" somente nos dias de hoje vem sendo tratado com mais estudo e rigor, suas consequências são de tamanha devastação ao ser humano, sendo em qualquer área de atuação, o seguinte artigo trata do Assédio Moral a motoirstas em fase de experiência em empresas de transporte coletivo urbano, não pela empresa, mais pelo próprio usuário, sabendo também, que a comprovação do assédio é quase que impossível, ficando o agressor sem punição.
Relatos de alguns motoristas mostram que a população usuária deste tipo de serviço subentende que este profissional em fase de experiência, não tem condições de exercer sua função, achando que alí é sua primeira vez no volante, todos nos sabemos que para atuar como condutor, ou seja, motorista de transporte coletivo, e preciso que se tenha um curso de capacitação, habilitação categoria "D" e ter experiência comprovada de sua função "MOTORISTA".
Nos dias de hoje o próprio usuário faz julgamento deste profissional e até mesmo deixa de utilizar determinada linha por existir um profissional caracterizado em fase de experiência.

2.1 O Sindicato.

Hoje, bem diferente do Sindicato dos Bancários, o sindicato dos rodoviários ainda não abriram os olhos para esta realidade, dando ênfase somente em sua direção, esquecendo que existe o outro lado tão importante quanto a direção, esta omissão existe a muito tempo no estado do RN.

3 Constituição Federal, Lei Civil e Penal

Constituição: Art.5° - todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Código Civil: Art.186 - aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Código Penal: Art.147 - ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena-detenção, de 1(um) a 6(seis) meses, ou multa. Parágrafo único. somente se procede mediante representação.

Lei Municipal(RN) - Dispondo a respeito do Assédio Moral no âmbito da administração pública direta e indireta.
Lei n°189/02, de 23 de Fevereiro de 2002: aprovada pela Câmara Municipal de Natal que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de Assédio Moral nas dependências da admnistração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança.

4 O que fazer?

Promover um trabalho educativo de concientização do Sindicato e da própria empresa a respeito do Assédio Moral, uma campanha de combate, nas comunidades e entre os próprios funcionários, atraves de palestras, comerciais e encontros com comunidades locais e conselhos comunitários para que se concientize o usuário das causas e consequência desse mau.
Em contra partida as empresas não diferenciar os profissionais em fase de experência dos demais que já trabalham, procurando iguala-los perante a sociedade, evitando assim as agressões, mesmo assim motoristas e cobradores não escapam das agressões, são alvos expostos e fáceis chegando até serem agredidos em horário de trabalho.
A falta de informação e intolerância são comuns em nosso pais, e o que dirá nos bairros periféricos e até mesmo nos chamados "BAIRROS NOBRES" da zona sul, o povo brasileiro é vítima constante da intolerância.
Nossas leis não são o bastante para intimidar os agressores, tendo em vista, o desconhecimento do cidadão de seus direitos e deveres, alguns municipios e cidades de nosso pais já existe uma lei municipal que dispõe de punição, não tão rigorosas, mais de carater atuante.

5 Conclusão

O presente trabalho mostra o ASSÉDIO MORAL como um mau inrefreável devido a falta de informação e intolerância de uma sociedade onde vem sendo hostilizada pelo grande poder, poder este que são nossos governantes que não estão preocupados em mostrar nossos direitos e deveres, em exclarecer a importância da cidadania, do respeito ao próximo, sem nenhuma distinção, um pais a onde nem os idosos são respeitados, nem as crianças são poupadas e sem nenhuma preparação educacional apropriada.
O Assédio Moral, nossas leis e a Constituição Federal deveriam estar dentro das escolas, das familias, proporcionando o conhecimento de nossos direitos e deveres perante uma sociedade tão injusta , injustiçada e desequilibrada.

Alexandro Gonçalves de Oliveira

Batalhador, perceverante e confiante em Deus.

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