Analise os crimes cibernéticos Araçatuba, São Paulo

O artigo traz a descrição dos crimes cometidos na Internet. O autor cita as tentativas governamentais de aprovar medidas contra o ataque de rackers. "É preciso coibir as ações criminosas, interligadas nas práticas do mal via recursos eletrônicos", afirma o autor.

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Analise os crimes cibernéticos

A abordagem sobre sites falsos atormentando a vida de personagens de novela vai muito além de uma trama fictícia. Os crimes cibernéticos são muito comuns na vida real e a publicação de calúnias em série é apenas um das tipificações ilegais que ocorrem na era virtual. Dentre os crimes mais perigosos, podem ser citados o roubo de informações, na chamada pirataria dos tempos modernos; difusão de vírus eletrônico, fraude tributária, o cyberterrorismo, a violação dos direitos à propriedade intelectual, e ações do crime organizado, e nos âmbitos da pornografia e pedofilia.

O disseminado crime cibernético tem gerado polêmica, e inclusive está sendo discutido em nível de Congresso Nacional. No ano passado, o Senado aprovou proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata "dos ilícitos que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores". A era da comunicação virtual trouxe para a sociedade muita dinâmica, encurtamento de distâncias e evolução, por outro lado, é também crescente a utilização da rede internacional de computadores para a prática de ilícitos penais.

Ninguém quer a instalação de uma rede de controvérsias, na esteira da legalidade dentro da utilização do sistema virtual. E muitos não querem prejuízos no avanço da democratização deste sistema eficiente de comunicação. É preciso que haja consciência de que os crimes cibernéticos trazem prejuízos sérios e que os aparatos legais nos protegerão, mesmo porque grande parte da população está lincada ao mundo on-line, seja na sua própria empresa, no trabalho, em casa ou no cyber café.

O assunto, portanto, é muito polêmico. A proposta substitutiva que pode tipificar o crime "high-tech" no Brasil precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, de onde foi originado o projeto. Ocorre que ainda é passivo de muitas discussões, devido atingir milhões de pessoas. Para a Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet) é louvável a iniciativa dos senadores, consubstanciada no Projeto de Lei aprovado no Senado, muito embora a entidade acredite que alguns ajustes são necessários para se obter a plena compreensão daquilo que foi pensado pelos parlamentares na aplicação da lei. Isso evitaria transtornos ao exercício da atividade de seus associados e também uma retração do uso da web.

Há uma grande preocupação entre os usuários da internet, seja em nível pessoal, institucional ou empresarial. Li uma informação, de fonte fidedigna, de que a própria crise afetará ainda mais a segurança da web neste ano, devido ao fato de alguns desempregados na área de tecnologia assumirem a função de cracker, ou seja, aquele que pratica a quebra de um sistema de segurança, de forma ilegal ou sem ética.

Que haja proteção para as comunidades virtuais legais, aos ciberconsumistas, as redes sociais, ao "e-banking", "e-learning", e-commerce, B2B-Business-to-business, o B2C-Business-to-consumer, E-commerce, Web marketing etc... É preciso coibir as ações criminosas, interligadas nas práticas do mal via recursos eletrônicos, que nem sempre se utilizam de tecnologia altamente sofisticadas, mas também das encontradas em equipamentos instalados nas mais simples lan house, onde também mora o perigo.

Pedro Nadaf é secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MT. E-mail: p.nadaf@terra.com.br

Pedro Nadaf

Pedro Nadaf

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