Análise da economia no governo de Juscelino Kubitschek Abaetetuba, Pará

Estude uma importânte fase da história brasileira através de uma leitura sobre o governo de Juscelino Kubitschek. Analise as medidas que transformaram a época dos "Anos Dourados". Confira o artigo da historiadora Marli Batista.

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Análise da economia no governo de Juscelino Kubitschek

Jardel Gonzaga Veloso (UEPB)jardel.veloso@gmail.com[1]

Marli Batista Fidelis (UEPB) marli.uepb@gmail.com

Introdução

O mandato presidencial de JuscelinoKubitschek de Oliveira écomumente conhecido pelo epíteto de ''anos dourados'', visto ao grande processode industrialização que o país passou, bem como da estabilidade política queseu governo gozou. É a partir deste contexto que este ensaio tem como objetivoexpor como ocorreu este processo de industrialização no governo JK, mostrandoas diferentes correntes de desenvolvimento para o Brasil, que disputavam oapoio do presidente, além de abordar a sua política econômica tão voltada parao desenvolvimento industrial do Brasil. A fundamentação teórica está baseadanos estudos deLeopoldi (1991) e Moreira (2003). Durante a conclusão abordaremosquemesmo com um governo de caráter desenvolvimentista, a administração dogoverno JK foi marcada por alguns pontos negativos que comumente não sãoconhecidos pela grande maioria da sociedade atual.

Três visões para o desenvolvimento do Brasil

O governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira que compreendeos anos de 1956-1960 é marcado por um fato que o irá diferir dos demaisgovernos do ''período democrático'', este fato é a estabilidade política, até mesmoo governo Dutra que também foi marcado pela estabilidade política, Juscelinoconsegue diferir, pois ao contrário deste presidente, Juscelino aproveita estaestabilidade para implantar o seu plano de metas que tem como objetivo odesenvolvimento econômico do Brasil.

Durante a campanha presidencialista de 1955, Juscelinocontando com a coligação PSD/PTB e com o apoio do PC mesmo estando nailegalidade conseguiu também se diferenciar do plano político da época, quandoapresentou o plano de metas que queria desenvolver durante o seu governo, esteplano consiste em 30 metas que deveriam ser alcançadas nos cinco anos degoverno, privilegiando setores como: energia, transportes, alimentação,indústria de base e educação, Juscelino queria realizar o que seu slogan degoverno dizia ''50 anos em 5''. Neste contexto Brasília se configurava como asua ''meta síntese'', tornando-se a grande prioridade do governo. (MOREIRA,2003)

Com intuito de levar a efeito seus planos JK adotou trêsestágios consensuais para tomar suas decisões, que é a legitimidade, o uso daideologia desenvolvimentista e a negociação e adiamento de questõesproblemáticas.

Em relação a sua política industrial Juscelino estabeleceumetas concretas e uma continua verificação da efetivação de tais metas; o apeloao capital estrangeiro para promoção do crescimento industrial; o investimentona industrialização pesada com forte participação do setor público; oprotecionismo através do sistema cambial e das alíquotas; a articulação dasmetas, fazendo com que o desenvolvimento de um setor influenciasse os setores;o financiamento inflacionário; e a concentração industrial no Centro-Sul,principalmente em São Paulo.

Junto a este desenvolvimento de base capitalista Juscelinoagregava outro, o nacionalismo utilizando de expressões como ''desenvolvimentonacional, dos interesses nacionais, das forças nacionais, da integraçãonacional, etc.'' (MORREIRA, 2003, p. 161) o que também contribuiu para queJuscelino fosse reconhecido como nacionalista, foi a sua proximidade políticacom o movimento nacionalista, será neste contexto que se desenvolverá aideologia do nacional-desenvolvimentismo.

O movimento nacionalista possuía duas grandes tendências queeram o nacional-desenvolvimentismo, este possuía o apoio dosintelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e de JK e o nacionaleconômico que tinha o apoio da esquerda do período em especial o PC e oPTB, no qual se utilizavam da Revista Brasiliense para defender os seusinteresses. Em linhas gerais o primeiro defendia uma industrialização do tipocapitalista, baseada principalmente no capital externo, enquanto o segundodefendia a industrialização do país sobre ''bases nacionais'', visto que elesviam na industrialização apoiada pelo ISEB e JK uma dependência do Brasil aocapital externo por isso eles denominavam o modelo nacional-desenvolvimentistade ''entreguista''. Embora em alguns aspectos eles convergissem como nos mostraMoreira (2003, p. 168) ''Os políticos progressistas, fossem eles reformistassociais ou simplesmente liberais interessados no aprofundamento do capitalismoindustrial, eram unânimes quanto a crítica ao latifúndio'' pois elesconsideravam a oligarquia latifundiária como o principal empecilho para odesenvolvimento industrial do país.

Será esta posição de apoiar o desenvolvimentismo industrialdo Brasil, mesmo não concordando em alguns pontos como o uso do capital externoque o partido comunista não será perseguido no governo Kubitschek, como ocorreude forma marcante no governo Dutra. O partido tomou uma conduta de elogiar oque via de contributo ao desenvolvimento nacional, por parte do governo, más,não deixando de criticar algumas posições tomadas também pelo governo paraobter este desenvolvimento.

Outro segmento de grande influência e com uma visão própriapara o desenvolvimento do país era o setor ruralista, em que Juscelino nãopodia ignorar caso quisesse por em prática o seu projeto de desenvolvimento nacional,neste sentido Juscelino teria que encontrar um meio que atendesse os interessesdos ruralistas e dos industriais. É assim que se desenvolverá a ''operaçãoBrasília'' que consistia na construção da nova capital do país e do ''cruzeirorodoviário'' que constituía um conjunto de rodovias que integravam as váriasregiões do Brasil com Brasília. Assim a operação Brasília atendia aosinteresses dos industriais, pois integrava a população do interior com apopulação do litoral ampliando dessa forma o mercado consumidor interno, bemcomo aos interesses dos ruralistas, pois estes viam na operação Brasília àpossibilidade de ampliar as fronteiras agrícolas além de constituir novoslatifúndios.

A visão dos ruralistas divergia com a visão do movimentonacional em especial com a do grupo do nacional econômico que tinha como base opartido trabalhista brasileiro (PTB) e o partido comunista (PC), estesdefendiam a aplicação das leis trabalhistas aos trabalhadores rurais, o direitoao voto por parte dos analfabetos, a reforma agrária e a diminuição dos grandeslatifúndios. Para os ruralistas essas questões eram prejudiciais aos seusinteresses, pois davam maior liberdade aos trabalhadores rurais, um exemplo detal divergência de visões era quanto ao assunto da reforma agrária, pois ostrabalhistas viam na reforma agrária uma forma de elevar o poder aquisitivo daspessoas do campo, aumentando então o mercado consumidor interno para os bensproduzidos pelas indústrias. Já os ruralistas não entendiam a reforma agrária comodistribuição de terras, mas sim como modernizar o setor agrário, mecanizando aprodução agrícola.

Diante desta questão Juscelino se posicionou a favor dosruralistas, visto que não ocorreu a reforma agrária, pelo contrário, com aoperação Brasília JK estimulou o aumento dos latifúndios através da apropriaçãoterritorial. Além de ir contra a ideologia do movimento nacional, com essasmedidas a favor da elite agrária Juscelino prejudicava uma grande parcela dapopulação que vivia no interior do país como os posseiros, as populaçõesribeirinhas e os povos indígenas. Segundo Moreira (2003, p.190) ''para aquelagente comum e simples, os anos JK foram mais cinzas do que dourado. ''

A política econômica no governo de JK

O governo de Juscelino foi marcado pelas políticas cambial ede comércio exterior bem como pela política industrial, delineada pelo Plano deMetas e apoiada num complexo sistema cambial e numa nova tarifa alfandegária.Essas políticas provocaram grandes mudanças na sociedade e na economia brasileira.

A contextura internacional foi o quadro de maior influênciano período de JK, de maneira que três campos afetaram as decisões de Juscelinona área político-econômica: o campo internacional, o Estado e os setoreseconômicos. No entanto, havia três prioridades não negociáveis para Juscelino:o crescimento, a construção de Brasília e a decisão de não fazer reformacambial.

JK iniciou o seu governo com pessoal de alta qualificaçãonos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, considerados cruciais aobom andamento de sua administração. O Ministério da Fazenda atuou na captaçãode recursos internos e externos, no intento de financiar projetos deinfra-estrutura nas áreas de energia, transporte, siderurgia e petróleo. Já oMinistério das Relações exteriores procedeu na busca de recursos internacionaispara efetivar o Plano de Metas. Grandes agências vinculadas ao Ministério daFazenda convergiam no ato de levar a efeito o plano desenvolvimentista dogoverno, como o Tesouro, o Banco do Brasil, a Sumoc (Superintendência da Moedae do Crédito), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e o Ministério da Viação eObras Públicas. (LEOPOLDI, 1991)

Juscelino também formou grupos executivos encarregados deimplementar suas metas, dentre eles o Geia (Grupo Executivo da IndústriaAutomobilística), o Geimape (Grupo Executivo da indústriaMecânica Pesada), oGeimaq (Grupo Executivo da Indústria de Bens de Capital) e o Geicon (GrupoExecutivo da Indústria de Construção Naval). A formação destes grupos seconstituiu num investimento inovador no cenário brasileiro.

Nesse contexto, nos dois primeiros anos de seu governo oMinistério da Fazenda, o Conselho de Desenvolvimento[2] e o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico (BNDE) se constituíram nos elementos mais importantesna política econômica brasileira. Nos anos posteriores a inflação já haviacrescido, surgindo as manifestações de greve por todo o país, além disso ascontas externas sofriam grande desequilíbrio, como aponta Leopoldi (1991,p.115):

A despeito do crescimento da inflação, do descontentamentoevidenciado pelas greves e do desequilíbrio das contas externas, Juscelinomanteve sua determinação de completar a execução das metas e transferir acapital para Brasília.

Tornou-se difícil, portanto conciliar crescimento comsolidez monetária, ainda assim, como se vê, Juscelino mantinha firme suadecisão de executar o Plano de Metas e de construir a nova capital. Estarealidade demonstra que os anos JK foram marcados pela centralização dasdecisões econômicas.

Mesmo frente a estas dificuldades, o governo foi bemsucedido no que concerne a política dirigida à consecução das metas industriaisde seu plano, porquanto conseguiu consolidar a infra-estrutura energética, detransportes e de insumos básicos, conseguindo implantar novos setores daindústria pesada e aliviar a importação.Uma forma de observarmos os resultadosdo plano de metas são através dos números como mostra o gráfico abaixo:

1956

1960

Energia Elétrica

3.000.000 kw

5.000.000 kw

Produção de carvão mineral

2.000.000 t

3.000.000 t

Produção de petróleo

6.800 barris/dia

75.500 barris/dia

Celulose e papel

90.000 t

200.000 t

Produção siderúrgica

1.000.000 t

2.000.000 t

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