Abordagem Clássica Da Sociologia No Direito Palmas, Tocantins

O presente trabalho tem a finalidade de aprofundar os estudos acerca de alguns pensadores que contribuiram de forma efetiva para a sociologia no Direito. Dentre estes autores estao citados: Max Weber, com sua teoria a respeito dos tipos de legitimidade da dominacao. Veja sobre outros sociologos com seus pensamentos.

Capurro e Brandão associados
(063) 9246-2202 (063)3414-8382
rua 12 de outubro n.317
araguaina, Tocantins
 
Advogatura
(63) 3414-4008
r Sadoc Correia Q 30, 20 lt 11
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Danair Franco
(63) 3414-3933
r Maçons Q Área, 222
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Advocacia Center Juro
(63) 3421-3886
av Pref João S Lima, 87 S Central
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Advocacia Santos
(63) 3415-4003
r Sta Cruz, 760 s 12 S Central
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Advocacia Agnaldo
(63) 3414-2922
r Sta Cruz, 326 S Central
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Barbara Cristine
(63) 3415-6764
r Maçons Q Área, 525 s 37
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Dalva Laides
(63) 3414-4601
r Sta Cruz Q 47, 209 lt 3
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Aldo Jose Pereira
(63) 3414-2546
av Con João Lima, 1756 S Central
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
AD Litem Advogados
(63) 3414-8515
r Ademar Vicente Ferreira, 1267 s 9 S Central
Araguaina, Tocantins

Dados Divulgados por
Dados Divulgados por

Abordagem Clássica Da Sociologia No Direito

ABORDAGEM CLÁSSICA DA SOCIOLOGIA NO DIREITO

WEBER: COSTUME, CARISMA E LEI.

Max Weber nasceu na cidade de Erfurt, e tornou-se um dos principais estudiosos da Sociologia alemã, ganhando destaque mundial. Desenvolveu estudos nas áreas de filosofia, sociologia, história e direito. Participou ativamente de elaboração da Constituição da República de Weimar. Valorizava a história no âmbito do estudo sociológico, onde era categórico ao afirmar que a história contribuía de forma essencial para a compreensão da evolução das sociedades. Combinando, portanto, as duas Ciências: História o Sociologia.

Para demonstrar e explicar os fatos sociais, Weber criou uma teoria que consistia em uma análise que denominou de tipo puro ou ideal. Para Leonildo Correa, este ensinamento "Trata-se de uma construção teórica abstrata a partir de casos particulares analisados." (CORREA, 2000). Vale ressaltar que nenhum exemplo de sociedade poderá atingir ao tipo ideal, porém, manterá com ele grande semelhança, permitindo assim, a percepção entre similaridades e diferenças. Uma vez que não deve ser buscado pela formação das sociedades, e, sim, servir como base para se analisar os diversos tipos de manifestações sociais.

Weber, buscando uma melhor explicação para o fenômeno da dominação, atribuiu à mesma três tipos puros que ganham legitimidade em bases diversas, sendo estas a legal, carismática e a tradicional. Conforme demonstra Anderson de Sousa:

"Max Weber identifica três bases do Direito: costumes, carisma e lei. Dentro da regularidade da conduta social podemos descobrir usos e costumes. Os usos quando gozam de muita eficácia tornam-se costumes. A dedicação ao líder e a confiança nele, pelas suas qualidades, garantiram e solidificaram-lhe a autoridade. A crença na autoridade de normas estabelecidas de modo racional criou condições para a cristalização do poder e a garantia de obediência. "(Sousa, 2000).

A dominação legal constitui um estatuto onde lhe é permitido criar e também modificar normas com a condição de que o processo de produção esteja pré-estabelecido. Por esse motivo, baseia-se, exclusivamente, na hierarquia da empresa. Logo, constitui uma relação onde não se pode observar a presença de sentimentos.

Correa define que uma empresa consiste nas "(...) partes, sejam elas dominantes ou dominadas. (...) caracteriza-se como heterônoma e heterocéfala isto é, cujos regulamentos e órgãos executivos não são definidos (...) internamente a ela, mas pela sua participação em formas de associação mais." (CORREA, 2000). Pode-se citar como exemplo de dominação legal o Estado, um município, ou qualquer outro tipo de associação em que haja submissão a um estatuto ou conjunto de regras.

Na dominação tradicional há uma obediência por parte dos súditos que atendem as vontades dos poderes senhoriais, sem questioná-las. Pois, como o conjunto de leis está fixado na tradição, ou seja, nas práticas reiteradas de uma comunidade, tal reação seria considerada como uma afronta ao poder dominante. Artur Morão traduz, com sapiência, as palavras de Weber, onde pode-se observar que: "Não se obedece à pessoa, em virtude do seu direito próprio, mas da regra estatutária que determina a quem e enquanto se lhe deve obedecer." (MORÃO, 1992).

Por fim, tem-se a dominação carismática, onde observa-se a presença de um alto grau de submissão de uma determinada classe ou grupo de pessoas a um certo indivíduo, devido à sua simpatia ou outros tipos de elementos sobrenaturais. Este tipo de dominação subdivide-se em três tipos de carismáticos: o profeta, o herói guerreiro e o grande demagogo. Ainda usufruindo das sábias palavras de Leonildo Correa, conclui-se que:

"Imbuído de enorme poder intelectual somado ao dom da oratória, o demagogo é um produto da cidade-estado ocidental. O profeta, possuidor de dotes sobrenaturais e faculdades mágicas cria um imaginário divino constituindo assim, a principal fonte da devoção pessoal, da mesma forma que o herói. (CORREA, 2000). "

Conforme exposto pode-se concluir que os ensinamentos do eminente pensador Max Weber são de extrema importância para a concepção atual de dominação, dos aspectos de legitimidade do poder e da formação das sociedades contemporâneas.

DURKHEIN: AS FORMAS ELEMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE.

Émile Durkhein, grande filósofo, estudou vários temas relacionados com o comportamento humano. Como resultado destas considerações, escreveu diversos livros, dentre eles pode-se citar os três mais famosos que são: "A divisão do trabalho social" 1893 e "O suicídio" 1897, e, por fim, "As formas elementares da vida religiosa", do qual discutir-se-á com mais detalhes.

A partir do referido livro os estudos durkheimianos se voltam para a análise dos fenômenos religiosos. Ele buscava orientar-se através da religião para pesquisar sobre os povos primitivos. E, deste modo, o fenômeno da religiosidade na sua forma menos influenciada pela convivência humana, a mais pura possível. De acordo com Mirela Berger, para o renomado pensador,

"O objetivo central do livro é elaborar uma teoria geral da religião, com base na análise das instituições religiosas mais simples e mais primitivas. Durkhein insiste aqui na sua idéia, que já vimos em todas as suas outras obras, de que possível aprender a essência de um fenômeno social observando suas formas mais elementares. (BERGER) (grifos do autor).

Nota-se que no decorrer da referida obra há uma divisão do corpo do seu texto em três eixos distintos. Onde no primeiro há uma análise detalhada a respeito dos clãs e do totemismo ocorridos em algumas tribos australianas. No segundo, o autor considera a importância da religião e observa a sua influência na vida em sociedade. Na terceira parte ele faz uma interpretação, do ponto de vista sociológico, do pensamento humano.

Referindo-se à primeira parte de seu livro, Durkhein pondera que para que um sistema religioso seja considerado como sendo primitivo, faz-se necessária a observância de duas características distintas, tais como: que a sociedade a ser analisada seja tão simples que nenhum outro agrupamento humano a ultrapasse em questão de simplicidade; e, também, que não haja referências ou influências de religiões anteriores.

No que tange à segunda parte, o sociólogo acredita que seu estudo não diz respeito apenas àreligião, como também, ao conhecimento propriamente dito. E que a mesma ultrapassa a idéia de religiosidade e atinge outras esferas da vida em coletividade. Temas estes, que os filósofos debatem sucessivamente. Émile alega que a religião não deve ser avaliada como sendo apenas uma visão do mundo, e sim, como a justificativa, o elemento essencial para o recorte da vida humana. Sendo que o seu entendimento baseia-se na distinção entre o sagrado e o profano.

É de extrema importância salientar, também, a última parte de sua obra. Onde Durkhein analisa as religiões que utilizavam totens para representarem suas crenças. Berger pondera que "para ele, a religião totêmica está presa à organização social, o totemismo está casado com a organização social. Por isso é tão importante o nome do clã." (BERGER). Sendo que o totem não passa de uma representação material do que o ser humano, neste caso o australiano, tem em mente.

O autor conclui seu livro afirmando que a religião deve ser ponderada como sendo um fenômeno social, o produto de um pensamento elaborado pela coletividade. Desta forma, acaba por envolver não apenas a existência individual de cada ser humano em particular, mas, também, de toda a humanidade. Uma vez que a questão religiosa está entranhada no ser humano, pois ele necessita de algo em que possa crer, para que assim tenha objetivos na vida e força para buscar realizar seus desejos, independentemente das dificuldades que possam surgir.

MARX E ENGELS: A IDÉIA DE JUSTIÇA, A SOCIEDADE CIVIL E A IDEOLOGIA

Karl Heinrich Marx nasceu em uma família de judeus, porém foi convertido ao cristianismo, para que seu pai pudesse ocupar um determinado caso de importância. Por volta de 1843 muda-se para Paris, onde torna-se amigo de Friedrich Engels, com quem iniciou uma amizade fecunda. Dessa união resultaram diversos livros, dentre eles, cita-se o primeiro, chamado "A Sagrada Família, ou Crítica de uma crítica crítica"; no qual avaliavam a sociedade elitista e censuravam a forma como os jovens agiam na sociedade contemporânea.

Em novembro de 1847, Marx e Engels, lançam o renomado "Manifesto Comunista". No referido manifesto estavam elencadas as lutas dos operários no decorrer dos tempos e um chamado a todos os trabalhadores do mundo. Juntos fundaram o socialismo científico ou marxismo. Este constitui-se, de acordo com os ensinamentos da professora Elisabete Neto, em "(...) uma corrente socialista (...) que defende a socialização dos meios de produção e a dissolução do Estado e do capital privado, ou seja, destruição do próprio capitalismo." (NETO, 2006).

Os dois autores estudaram, de forma criteriosa, a sociedade capitalista, e, puderam, assim, compreender o profundamente o seu funcionamento. Contrariamente do que fizeram os socialistas utópicos. Através de seus estudos estruturaram um método que serviu démodé, modelo para o movimento que implantaria o socialismo. Desta maneira Jordan Augusto pondera que:

"A teoria da História de Marx e Engels foi elaborada a partir de uma questão bastante simples. Examinando o desenvolvimento histórico da Humanidade, pode-se facilmente notar que a filosofia, a religião, a moral, o direito, a indústria, o coméricio etc., bem como as instituições onde estes valores são representados, não são sempre entendidos pelos homens da mesma maneira. Este fato é evidente: A religião na gécia não é vista da mesma maneira que a religião em nossos dias, assim como a moral existente durante o Império Romano não é a mesma moral existente durante a idade média." (AUGUSTO, 2008).

Partindo deste pressuposto, observa-se que desde os tempos em que viviam estes autores, a preocupação com a justiça é tema de discussão. Marx e Engels, através de suas teorias, tentam demonstrar o mundo de uma forma que ambos acreditavam ser a mais justa para se consolidar uma sociedade, propondo, assim, uma nova forma de organização social.

A idéia de justiça esboçada pelos pensadores parte do pressuposto de que para que uma sociedade seja considerada, efetivamente, justa, deve contar com a dissolução do capital privado e do Estado. Ou seja, defendem a socialização dos meios de produção e o término do capitalismo.

Essa teoria do socialismo científico é criticada veementemente por filósofos políticos modernos que defendem o modo econômico atual, ou seja, o capitalismo. Alegando que o comunismo idealizado por Marx e Engels, nunca existiu, em sua plenitude. E que não seria possível aplicá-lo em uma sociedade onde existem interesses tão concorrentes como a comunidade atual. Em todo o mundo só alguns países persistem em amparar esse regime econômico, como é o caso de Cuba, Laos, Vietnã, da China e Coréia do Norte. Pode se observar, também no Brasil, o movimento MST que, em algumas de suas esferas, coadunam com o mesmo.

BIBLIOGRAFIA

AUGUSTO, Jordan. A virtude dos justos!!!. Sociedade brasileira de Bugei, 2008.Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008.

BERGER, Mirela. As formas elementares da vida religiosa. Émile Durkheim. Mirelaberger.com. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008.

CORREA, Leonildo. Os três tipos puros de dominação legítima. leonildoc.ocwbrasil, 2008. Disponível em: http://xoomer.alice.it/direitousp/curso/socio2.htm. Acesso em: 17 out. 2008.

MORÃO, Artur. Três Tipos Puros de Poder Legítimo. Lusosofia.net, 1997. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008.

NETO, Elisabete. Marx e Engels. Blogspot.com, 26 out. 2006. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008.

SOUZA, Anderson Freire de. Sociologia Jurídica, modernidade e Ciência do Direito . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 43, jul. 2000. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008.

Ana Karolina Assis Pereira

Acadêmica do curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga (MG). Integrante do programa de iniciação científica com o projeto de extensão relacionado à história do Fórum Desembargador Faria e Sousa. Homenageada com o prêmio "Mérito Acadêmico 2008" em vista de seu excelente desempenho escolar no curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga.

Clique aqui para ler este artigo na Artigonal.Com