A história Das Contituições Caxias, Maranhão

primeira Constituição Brasileira e sua importância nos direitos sociais. Neste artigo o escritor fala as revolucoes que tiveram no inicio das constituicoes. Analize este artigo e veja o que aconteceu por causa das constituicoes.

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A história Das Contituições

A primeira Constituição Brasileira e sua importância nos Direitos Sociais.

A quem possa considerar que, qualquer documento constitucional, torna-se eficaz através da sua durabilidade, concordando com a expressão, “uma constituição é tão mais eficiente quanto maior for sua duração”, esperando que o documento seja eficaz e sem necessidades de mudança.

A Constituição de 1824, embora conturbada em sua elaboração, ela foi outorgada, discutida e redigida com o mínimo de cidadãos, dentre João Mendonça de Partido Português e de portas fechadas, vigorou durante 65 anos, nos aspecto de eficacia e vigencia, era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo, sendo a primeira a dos Estados Unidos.

A primeira carta magna brasileira, transpassou por crises mundiais e grandes revoltas, tais como no período de 1824 e 1848, nomeada com as Revoluções das Primícias, focalizada na Europa Central e Oriental, o império brasileiro processou sob estas crises sem que gerasse interrupções graves no sistema político vigente da época, a qual era a monarquia, desta forma, inclui fatos relevantes e significativos tanto político, como econômico e social. Fatos assim para os direitos sociais do trabalhador, como a proibição do tráfico de escravos em 1850, o início da industrialização e a própria Abolição, assinada pela Princesa Isabel a Lei Áurea na data de 13 de maio de 1888, libertando 723.719 escravos oficiais do país.

No caso da escravidão brasileira é nítida a venda de escravos, assim relatos de estrangeiros no Brasil:

Certo dia, em companhia de um amigo, parei numa venda na estrada de Tijuca par comer alguma coisa. Vi alguns negrinhos brincando no quintal da casa, e entre eles um bonito menino de raça branca. Tinha um rosto delicado, cabelos claros e encaracolados, olhos azuis e uma pele tão branca como de um europeu.

Atraído pelo belo garotinho, afaguei-o por um momento e perguntei ao dono da venda se era seu filho. O homem disse que não, informando que ele era seu escravo, mas filho de um inglês, cujo nome mencionou para mim. Chocado e cheio de incredulidade, aventei a hipótese de seu pai ignorar que a criança vivesse como escrava; fui então informado de que o pai não só sabia do fato como tinha o costume, conhecido de todos, de vender seus filhos juntamente com a mãe escrava! Oh, meu amigo, é isso escravidão!

Ai temos a historia de Thomas Inke revivida por um europeu no século dezenove, que vende a mulher que fazia as vezes de esposa, aumentando o seu valor ao vender junto com ela o seu próprio filho. (Robert Walsh 1828, I, p.164).

 

Vêem-se [no mercado] altas negras Minas, toucadas com pano de musselina em formas de turbantes, com o rosto cheio de entalhos, tendo por toda vestimenta só camisa e saia, acocoradas sobre esteiras junto de seus frutos e legumes; a seu lado estão os moleques, inteiramente nus. Aqueles cujos filhos ainda mamam, trazem-nos de todas as cores, á qual fazem dar duas ou três voltas em torno do corpo, depois de ter previamente colocado o filho sobre os rins, com braços e pernas abertos; o podre pequeno conserva-se assim todo o dia abalado pelos movimentos da mãe, com o nariz pregado nas costas desta, rola constantemente. Alguns molequinhos de três a quatro anos voltavam com a sua ração de feijão que os frágeis estômagos mal podiam digerir: por isso quase todos tinham grandes barrigas, cabeças enormes, pernas e braços delgados, todos os indícios enfim de raquitismo. Causava dó vê-los e eu nunca pude compreender por que, mesmo como especulação, os negociantes de carne humana não tratavam mais cuidadosamente a sua mercadoria. (Adéle Toussaint-Sanson, 1851, p.17).

 

Bibliografia:

NOGUEIRA, Octaciano. Constituições brasileiras: 1824, Brasília, Ed. Senado e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.

BRASIL,Aventura na Historia, Ed. Abril, 2º edição, abril 2007.

LINK:

Maria Graziele Bernardi

Academica do curso de direito da faculdade Pitagoras campus Metropolitana.

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