A evolução do sistema educacional brasileiro Teresina, Piauí

Três pesquisadoras traçaram um panorama da educação brasileira. Elas analisaram a evolução histórica do sistema educacional no contexto político e social. Compreenda por que as autoras afirmam que a educação sofre grande desigualdade no país.

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A evolução do sistema educacional brasileiro

Jaqueline Pereira Vieira1

Rita de Cássia Borges Rocha2

Waleria de Cássia Souza Lima3

Resumo

O artigo tem como objetivo propor uma análise sobre a históriada educação brasileira , versando particularmente quanto ao ensino profissional na modalidade de educação de jovens e adultos que pode ser compreendida como um instrumento normatizador e disciplinar. E, portanto, reprodutiva e produtiva da ordem e de hieraquias. Serão discutidas algumas trajetórias de políticas públicas educacionais, problemas que envolvem a defasagem do ensino de jovens e adultos no Brasil.

Palavras-chave: EducaçãoProfissional. Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Princípios e concepções político - pedagógicasnuma análise sócio-histórica.

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1Jaqueline Pereira Vieira é pedagoga, especialista em psicopedagogia e estudante doCurso de Especialização: "Capacitação de Profissionais do Ensino Público para atuar na Educação de Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos" –CEPROEJA.

2 Rita de Cássia Borges Rocha é professora de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira no ensino médio e PROEJA e estudante doCurso de Especialização: "Capacitação de Profissionais do Ensino Público para atuar na Educação de Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos" –CEPROEJA.

3 Waléria de Cássia Souza Lima é pedagoga, especialista em psicopedagogia e estudante do Curso de Especialização: "Capacitação de Profissionais do Ensino Público para atuar na Educação de Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos" –CEPROEJA.

Ao longo da história a educação brasileira foi considerada de diversas maneiras, porém todas elas fundamentadas pelos princípios políticos, econômicos e sociais. Em pleno século XXI, de modo oportuno, podemos fazer um balanço sobre práticas educacionais e teorias que atravessaram os tempos. Falar de "perspectivas atuais da educação" é também falar, discutir, identificar o "espírito" presente no campo das idéias, dos valores e das práticas educacionais que as perpassa, marcando o passado, caracterizando o presente e abrindo possibilidades para o futuro. Algumas perspectivas teóricas que orientaram muitas práticas poderão desaparecer, e outras permanecerão em sua essência. Quais teorias e práticas criaram raízes, atravessaram o milênio e estão presentes hoje? Para entender o futuro é preciso revisitar o passado. No cenário da educação atual, podem ser destacados alguns marcos, algumas pegadas, que persistem e poderão persistir na educação do futuro.

Ao buscarmos as origens da educação na sociedade de classes escravistas da Idade Antiga, encontraremos os registros de que esta era destinada a uma pequena minoria. A educação tradicional iniciou seu declínio já no movimento renascentista, mas ela sobrevive até hoje, apesar da extensão média da escolaridade trazida pela educação burguesa.A educação nova, que surge de forma mais clara a partir da obra de Rousseau, desenvolveu-se nesses últimos dois séculos e trouxe consigo numerosas conquistas, sobretudo no campo das ciências da educação e das metodologias de ensino. O conceito de "aprender fazendo" de John Dewey e as técnicas Freinet, por exemplo, são aquisições definitivas na história da pedagogia. Tanto a concepção tradicional de educação quanto à nova, amplamente consolidadas, terão um lugar garantido na educação do futuro. A educação tradicional e a nova têm em comum a concepção da educação como processo de desenvolvimento individual. Todavia, o traço mais original da educação desse século é o deslocamento de enfoque do individual para o social, para o político e para o ideológico. A educação, no século XX, tornou-se permanente e social. É verdade, existem ainda muitos desníveis entre regiões e países, entre o Norte e o Sul, entre países periféricos e hegemônicos, entre países globalizadores e globalizados. Entretanto, há idéias universalmente difundidas, entre elas a de que não há idade para se educar, de que a educação se estende pela vida e que ela não é neutra. No início da segunda metade deste século, educadores e políticos imaginaram uma educação internacionalizada, confiada a uma grande organização, a Unesco, pois existia uma preocupação quanto ao fato de que os países altamente desenvolvidos já haviam universalizado o ensino, enquanto o Brasil, continuava com índices alarmantes de analfabetismo e abandono escolar.

Os sistemasnacionais de educaçãotrouxeram um grande impulso, desde o século passado, possibilitando numerosos planos de educação, que diminuíram custos e elevaram os benefícios, porém não sustentados por muito tempo ocasionando asituaçãodo quadro de uma educação elitizada.

Nesse contexto, os projetos e Programas não davam conta das necessidades da população que estava à margem da sociedade ficando mais uma vez excluída das possibilidades de acesso ao saber institucionalizado.

Durante o século XIX, o Brasil viveu uma política cultural para a modernização do país, substituindo a cultura literária pela cultura científica, difundindo conhecimentos úteis da natureza social, moral e cívica no ensino primário e a perpetuação do caráter de distinção de classe próprio da educação burguesa: o ensino secundário era de cultura geral para formação das elites e o ensino primário era voltado para a formação dos trabalhadores e deveria conformá-los àsexigências do desenvolvimento econômico do país, e havia o programa enciclopédico que na opinião do legislador atendiam às finalidades de modernização do país e de formação das camadas populares. Eram programas que fossem atestados pelos países mais civilizados comconteúdos que contemplassem o princípio da educação integral.

Houve a introdução da Educação Física com função moralizadora, higiênica e patriótica. Para o sexo feminino, era destinada a produzir um simétrico desenvolvimento muscular sem prejuízo da doçura, e para o sexo masculino a ginástica era acrescida dos exercícios militares validados por todos os países avançados. Foram introduzidos a música e o canto para o ensino primário e o desenho foi considerado importante pelos países adiantados, pois era visto como elemento essencial à prosperidade do trabalho e como fonte de riqueza.

A lei de nosso país  assegura que a escola deve ser democrática, isto é, ela deve estar aberta a todos, mas na realidade, isto está longe de ser efetivado.  Há tempo o saber escolar é privilégio da minoria.

Nesse longo processo de modernização educacional, perceberam algumas mudanças, como o acesso e obrigatoriedade da matrícula das crianças a partir de 7 anos. Porém, a igualdade de chances para todos, esteve longe de se realizar, pois além do atendimento às pessoas na idade dita normal para freqüentar a escola, as garantias para as pessoas com desvios de idade /série não estavam visíveis ao sistema educacional brasileiro.
A  LDB (BRASIL, 1996)  em consonância com a Constituição  rege no artigo 4º:  

"O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:   Inciso I: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria".

A discussão mundial sobre os direitos da criança e do adolescente culminou com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), aprovado a 13 de julho de 1990, que tratou de definir, em seu capítulo IV, a garantia do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer  em seu art. 53.

A grande esperança de todos os que lutaram pela escola obrigatória e gratuita é que todos tenham um ponto de partida igual, e o mesmo percurso a ser percorrido por gente da cidade e do campo, meninos e meninas, jovens e adultos, das diferentes classes sociais e que tenham   oportunidades iguais de sucesso. O sucesso nos estudos passaria a depender, exclusivamente, da inteligência, esforço e perseverança de cada um. Porém, os brasileiros e brasileiras são testemunhas e até  cúmplices de que existe um abismo entre o  que a lei garante e o que realmente é efetivado no dia – dia na escola.

Convém dizer que o acesso até certo ponto é respeitado, mas o que não se tem conseguido é conduzir os alunos jovens e adultos   ao diploma acadêmico de nível médio ou até superior. Um grande número dos alunos que conseguem matricular-se nas classes de aceleração ou de EJA, no entanto são reprovados nos exames ou avaliações finais e são obrigados a repetir o ano.

É evidente que uma escola que instrui uma minoria e elimina a maioria não é nem um pouco democrática como diz a lei. A maneira como ela está organizada e trabalha os conteúdos não permite a promoção dos menos favorecidos, jovens e adultos, senão em casos excepcionais.  A escola ainda não sabe aproveitar os conhecimentos que os alunos trazem do seu contexto. Para ela só existe e só tem valor o saber  que está nos livros, o que é importante  é a língua  bem falada e o raciocínio abstrato. História, geografia e ciências são disciplinas  ensinadas como se não tivessem nada a ver com o dia - a - dia dos alunos.  

A escola não procura conhecer nem valorizar aquilo que o aluno já sabe, toda a sua experiência de vida, a leitura de mundo, do que aprendeu na família e na rua. Para a maioria dos professores o aluno não sabe de nada, não traz nada de positivo. Os dados revelam é que, na escola, o professor não respeita o aluno como alguém que tem algo a dizer e a contribuir no processo ensino-aprendizagem. Essa exclusão faz com que o aluno deixe de respeitar o professor e de nele confiar como alguém interessado em seu sucesso acadêmico, em sua aprendizagem. 
Para a escola o aluno pobre traz apenas uma maneira de falar e de se comportar que precisa ser corrigida.

Nos estudos de Mello (2003, p.15) ela aponta:


Procurei entender como a escola opera a seletividade e a exclusão construindo o fracasso da criança pobre, e constatei  que nesse processo entram em jogo dois elementos indissociáveis. Um deles é a incompetência técnica, o não saber ensinar, a falta de domínio do conteúdo do currículo e do manejo da situação de ensino. O outro, organicamente articulado a esta incompetência, é a uma representação falsa – isto é, ideológica das camadas populares e de suas crianças. Esta ideologia serve de álibi poderoso para descomprometer a escola com o fracasso dessas crianças. Ela não é propriamente matéria–prima de inculcação e sim desculpa para assumir responsabilidades. 

Abordar como as desigualdades de gênero, articuladas às de raça / etnia, idade/série e de classe social estão presentes no sistema escolar brasileiro, entendido este de maneira abrangente, ou seja, da creche à educação de jovens e adultos e ao ensino superior, é efetivamente algo complexo e que exige muita leitura, equilíbrio e entendimento de mundo queprivilegie uma abordagem sócio-histórica, pretendendo analisar e discutir tanto as políticas educacionais e os dados estatísticos macro-sociais disponíveis, quanto ao cotidiano nas escolas e salas de aula, tendo como foco alunos e alunas ou educadores e educadoras, assim como os resultados da escolarização, tais como a alfabetização, o letramento, os níveis e diplomas acadêmicos alcançados, a inserção no mercado de trabalho e a formação de professores e professoras.

Como parte integrante do processo histórico da educação estão osprincípios e concepções político-pedagógicas numa análise histórica apresentada como temas que expõem o tratamento das relações e inclusão das variáveis raça/etnia e classes sociais entre gênero e escolarização com o foco na articulação e enfoques interdisciplinares ou multidisciplinares, que possam melhor dar conta, em nível macro e micro-social,  não só das desigualdades educacionais presentes, como também da gênese e trajetória dessas mesmas desigualdades.

Para falar da educação de jovens e adultos no Brasil é preciso fazer um passeio pela história da Educação, perpassando pelos diversos eixos dessa história.

Vale ressaltar que o livro Estruturas das Revoluções Científicas de Kuhn, 1975, aponta para o surgimento de um novo ramo da historiografia:

"a história das disciplinas que pode ser analisada através das disciplinas escolares ou através das disciplinas acadêmicas. Além disso, Kuhn ainda reorientou outros antigos ramos da historiografia: a história das idéias, dos intelectuais e das ciências."

O estudo de todas essas histórias leva ao reconhecimento de que vários anos a história da educação foi mantida como apêndice da filosofia da Educação, não se apresentando no currículo dos cursos de formação do magistério. Não como ciência, e sim, como disciplina formadora.

A partir da década de 30 a História da Educação passou a ser incluída como disciplinaunidaà Filosofiada Educação e desde então, não escapou à programatização: primeiro sofreu programatização moral, pois considerava-se que dela havia de se tirar alguma lição, idéia secularizada até a década de 60. Desse modo, a História da Educação tem sua eficácia medida não pelo que é capaz de explicar e interpretar dos processos históricos, mas pelo que oferece de justificativa pelo presente e de guia pela construção do futuro (Cf. Warde, 1990; pp 8-9).

Face ao caráter de ensinamento doutrinário que se deu à disciplina, esta. era entregue à responsabilidade de Professores como marca de orientação religiosa, cujos conteúdos reportavam-se aos modelos da formação do homem. Apenas a partir da Idade Moderna, no lugar dos modelos surgiram os pensadores ou filósofos de educação.

Nesse contexto, Clarice Nunes (1996) aponta para essa presença marcante da orientação religiosa nos conteúdos de Filosofia e História da Educação quando diz:

A historiografia da educação, é a expressão do registro de valores de uma civilização cristã, apesar das concepções teóricos, de formação e dos pertencimentos institucionais de seus autores. A História da Educação, difundida entre os professores primários e secundários tem uma função e um efeito doutrinário que se prolonga e se atualiza, revelando o peso da influência religiosa apesar do movimento de secularização da sociedade e do Estado a partir da implantação do regime republicano (apuld. Nunes , 1996. p. 70).

Percebendo a História da Educação praticada atualmente, nota-se que pela primeira vez ela efetiva um movimento de aproximação e identificação com os processos cognitivos que estão em curso no campo específico da história. Esse novo itinerário da disciplina teve como causa, dentre outras, a proeminência da História da cultura sobre outras vertentes de história.

Esta proeminência pode estar embasada em alguns fatores: primeiro talvez os historiadores tenham encontrado, a partir da história, um lugar adequado para acomodar a educação, ou seja, a cultura. Segundo, a História cultural abriu para os historiadores, nas suas buscas constantes de novos problemas e novos objetos, uma quantidade inesgotável de novas fontes. Terceiro, ela serviu de antídoto para o marxismo que predomina nos trabalhos publicados nas décadas de 70 e 80, e por fim, as novas tendências da história cultural permitem a circulação dos interesses em qualquer direção.

Na década de 90 houve a ascensão do neoliberalismo e com isso as várias transformações nas estruturas administrativas do Brasil, como redefinição do papel da estado, reforma nos sistemas públicos de ensino e orientação dos organismos financeiros internacionais.

Nesse contexto as diretrizes na reforma do ensino, especificamente na Educação de jovens e adultos, provocaram mudanças quanto às responsabilidades desta modalidade de ensino, passando do Governo Federal para os municípios com propostas de arrecadação a ser revertida em benefícios para os municípios como meio de manutenção e ampliação da oferta de vagas.

Sabe-se que não é a focalização de Projetos voltados para a EJA, como parte de políticas compensatórias, que irá resolver os problemas da educação brasileira, a qual promoverá essas mudanças consideradas prioritárias> Faz-se, pois, necessário um conjunto de políticas que organizem e articulem ações nas quais a educação deva ter função estratégica neste processo de desenvolvimento.

Referências:

BRASIL.Congresso Nacional. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988

______. Lei Federal nº 9394 Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996.

MELLO, Guiomar Namo de. Educação escolar e classes populares: uma reflexão sobre o atual momento educacional e político do Brasil. In: Educação e Supervisão. São Paulo: Cortez, 2003.

ROMÃO, J.E. (Org.) Educação de Jovens e Adultos: teoria, prática e proposta. 8ª edição. São Paulo. Cortez. Instituto Paulo Freire, 2006. p 29 a 39.

SOARES, Leôncio. Do direito à educação à formação do educador de jovens e adultos. In GIOVANETTI, M.A., GOMES, M.L. (Org.) Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte. Autêntica. 2005. p 273 a 289.

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